VIAGEM NACIONAL

É obrigatório no ato do embarque, a apresentação pelo passageiro de DOCUMENTO ORIGINAL.

A responsabilidade pela apresentação dos documentos necessário ao embarque é pessoal e exclusiva do passageiro.

VIAGEM PELO BRASIL (vôo doméstico ou Cruzeiro Marítimo)

Em cumprimento a norma DAC 107-1002 referente a Identificação de Passageiro no Transporte Aéreo Doméstico, informamos aos nossos clientes da obrigatoriedade da apresentação de DOCUMENTO ORIGINAL com foto no ato do check-in nos embarques domésticos, a saber:

Maiores de 18 anos:

  • Cédula de Identidade, em boas condições e com menos de 10 anos de emissão ou
  • Cédula de Identidade, para o Chile está exigindo com menos de 5 anos de emissão ou
  • Carteira de Motorista com foto;

Menores de 18 anos

  • Passaporte ou
  • Carteira de Identidade (RG) expedida pela Secretaria de Segurança Pública de um dos estados da Federação ou Distrito Federal ou
  • Cartão de Identidade expedido por ministério ou órgão subordinado à Presidência da República, incluindo o Ministério da Defesa e os Comandos da Aeronáutica, da Marinha e do Exército ou
  • Certidão de Nascimento.

Idade entre O e 5 anos completos

Para embarque de passageiros confira as documentações específicas, se há necessidade da presença de um responsável e atenção para a documentação de acordo com cada destino. Confira todas as informações e boa viagem.

* Desacompanhados:

  • Devido ao novo passaporte não conter informações de filiação, ao viajar com um menor, os pais devem portar outro documento que comprove o parentesco (RG ou certidão de nascimento). Lembramos que o antigo passaporte ainda é válido.
  • Não será permitido o embarque de menores desacompanhados, em voos operados em parceria com empresas aéreas regionais.

* Acompanhados:

  • RG original ou cópia autenticada;
  • Certidão de Nascimento original ou cópia autenticada;
  • Passaporte válido.
  • Não é necessária Autorização Judicial (Juizado de Menores), desde que o acompanhante seja maior de 18 anos, e seja ascendente até o terceiro grau (irmãos, tios ou avós) com documentação que comprove o parentesco, ou em outro caso, do acompanhante ser expressamente autorizado pelo pai, mãe ou responsável, por escrito com firma reconhecida.

Exceção: para embarque a partir do RIO DE JANEIRO a autorização poderá ser com firma reconhecida ou anexando à autorização uma cópia de identidade do pai, mãe ou responsável autorizador;

  • Recém-nascidos poderão viajar somente após 01 semana de vida.

Obs.: no caso de gêmeos, trigêmeos, será necessário um adulto por criança.

Idade entre 5 e 12 anos incompletos

* Desacompanhados:

  • Devido ao novo passaporte não conter informações de filiação, ao viajar com um menor, os pais devem portar outro documento que comprove o parentesco (RG ou certidão de nascimento). Lembramos que o antigo passaporte ainda é válido.
  • Não será permitido o embarque de menores desacompanhados, em voos operados em parceria com empresas aéreas regionais.
  • Documento de identificação:
  • Passaporte dentro do prazo de validade; ou
  • RG original ou cópia autenticada; ou
  • Certidão de Nascimento original ou cópia autenticada;
  • Preenchimento no aeroporto de protocolo de Autorização de Viagem de Menor desacompanhado;
  • Autorização judicial (Juizado de Menores).

NOTA: a autorização judicial que a criança deverá portar não necessita ter sido expedida na cidade de embarque, podendo assim ser emitida em qualquer localidade.

A autorização judicial não terá que conter obrigatoriamente a informação de trecho, data, nome e parentesco da pessoa responsável, etc, pois cada localidade possui sua particularidade para emissão.

* Acompanhados

  • RG original ou cópia autenticada;
  • Certidão de Nascimento original ou cópia autenticada;
  • Passaporte válido.
  • Não é necessária autorização judicial (Juizado de Menores), desde que o acompanhante seja maior de 18 anos, e seja ascendente até o terceiro grau (irmãos, tios ou avós) com documentação que comprove o parentesco, ou em outro caso, do acompanhante ser expressamente autorizado pelo pai, mãe ou responsável, por escrito com firma reconhecida.

Exceção: para embarque a partir do RIO DE JANEIRO a autorização poderá ser com firma reconhecida ou anexando à autorização uma cópia de identidade do pai, mãe ou responsável autorizador.

Idade entre 12 e 18 anos incompletos

* Desacompanhados:

– Devido ao novo passaporte não conter informações de filiação, ao viajar com um menor, os pais devem portar outro documento que comprove o parentesco (RG ou certidão de nascimento). Lembramos que o antigo passaporte ainda é válido.

  • RG original ou Certidão de Nascimento original ou cópia autenticada;
  • Passaporte Nacional válido;
  • Carteira de Trabalho.

* Acompanhados

  • RG original ou Certidão de Nascimento original ou cópia autenticada;
  • Passaporte Nacional válido;
  • Carteira de Trabalho;
  • Prazo de validade do documento: 10 anos.

Obs.: são aceitos além do documento original cópias autenticadas, desde que permitam a perfeita identificação do passageiro. De acordo com a Resolução nº 52 ANAC, são permitidos Boletins de Ocorrência, além de furto e roubo, por perda e extravio, sendo que:

  1. Tenha sido emitido há menos de sessenta dias;
  2. Se trate da viagem de retorno do passageiro à origem (Estado de residência do mesmo);
  3. O passageiro preencha formulário específico na unidade da ANAC situada no aeroporto, na forma do Anexo I da Resolução, com anuência do órgão de segurança pública do aeroporto;
  4. O despacho do passageiro seja gerenciado e acompanhado por representante da empresa aérea, em coordenação com o posto de controle de acesso às salas de embarque.

Na ausência de unidade da ANAC e/ou de órgão de segurança pública no aeroporto, o passageiro deverá obter junto à empresa aérea o referido formulário o qual deverá ser preenchido em coordenação e com a anuência do órgão de segurança pública da localidade.

Adultos

Documentos aceitos para embarques em voos domésticos*:

  • Carteira de Identidade (RG) expedida pela Secretaria de Segurança Pública;
  • Carteira Nacional de Habilitação (modelo com fotografia, mesmo que vencida);
  • Carteira de Trabalho;
  • Passaporte Nacional;
  • Documento expedido por ministério ou órgão subordinado à Presidência da República;
  • Carteira de Identidade emitida por conselho ou federação de categoria profissional, com fotografia, e válida em todo o território nacional;
  • Licenças de piloto, comissário, mecânico de voo e despachante operacional de voo, emitidas pela Anac;
  • Cartões de Identidade expedidos pelo Poder Judiciário ou Legislativo, nível estadual ou federal.

*Em voos domésticos serão aceitos documentos originais ou cópias autenticadas.

Obs.: são aceitos além do documento original cópias autenticadas, desde que permitam a perfeita identificação do passageiro.

De acordo com a Resolução nº 52 ANAC, são permitidos Boletins de Ocorrência, além de furto e roubo, por perda e extravio, sendo que:

  1. Tenha sido emitido há menos de sessenta dias;
  2. O passageiro preencha formulário específico na unidade da ANAC situada no aeroporto, na forma do Anexo I da Resolução, com anuência do órgão de segurança pública do aeroporto;
  • O despacho do passageiro seja gerenciado e acompanhado por representante da empresa aérea, em coordenação com o posto de controle de acesso às salas de embarque.
  1. O boletim de ocorrência poderá ser utilizado para ida e retorno desde que tenha sido emitido a menos de 60 dias.

Na ausência de unidade da ANAC e/ou de órgão de segurança pública no aeroporto, o passageiro deverá obter junto à empresa aérea o referido formulário o qual deverá ser preenchido em coordenação e com a anuência do órgão de segurança pública da localidade.

Autorização de Débito